04/09/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 DESPACHO Realizada a transferência, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para a(s) parte(s) promovente(s), intimando-a(s) para informar os dados bancários, em 10 (dez) dias, caso ainda não o tenha feito.

Após a expedição dos alvarás, intime(m)-se a(s) parte(s) promovente(s) para dizer(em) se ainda tem algo a pedir, em até 10 dias.

Transcorrido o prazo, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

Publique-se.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
26/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:23

Juntada de documento de comprovação
16/08/2025 11:24

Decorrido prazo de prazo de ESTADO DO RIO GRANDE e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025.
15/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 23:55

Conclusos para despacho
21/07/2025 23:54

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801065-26.2023.8.20.5153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre.

INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da retificação quanto a natureza do crédito no prazo de 05 dias, decorrido o prazo, o precatório, será validado.

São José do Campestre , 16 de julho de 2025.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:43

Juntada de intimação
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 23:37

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 09:32

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
25/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 0801065-26.2023.8.20.5153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , JOSE ROCHA CPF: *93.***.*02-49 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.***.***/0001-05, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.***.***/0001-02 , DESPACHO Em atenção ao requerimento de Id: 148481231 e certidão de Id: 150069054, intimem-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias tomarem ciência da expedição do ORE, requisitando retificações caso necessário.

Decorrido o prazo o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios.

Despacho com força de mandado.

São José de Campestre, 12 de junho de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito
12/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2025 16:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 05:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 0801065-26.2023.8.20.5153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JOSE ROCHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 08.***.***/0001-05, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado: 08.***.***/0001-02 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: , Instituto de Previdência dos Servidores do Estado: DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do ofício requisitório, do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente, devendo a parte demandada proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, conforme elenca o art 535, § 3º, inciso ii do CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso, caso não esteja juntado contrato de honorários, o advogado deve juntar no prazo de 05(cinco) dias, para viabiliza a retenção dos honorários contratuais no momento da expedição dos alvarás.

Ato contínuo, Intimem-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias tomarem ciência da expedição do ORE, requisitando retificações caso necessário.

Decorrido o prazo o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios. Decorrido o prazo, sigam os autos para penhora online, com a etiqueta específica para atualização de valores. Despacho com força de mandado.

São José de Campestre, 05/04/2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito
07/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
15/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 04:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/10/2024 23:59.
17/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:25

Recebidos os autos
02/09/2024 16:25

Juntada de despacho
01/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
01/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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