TJRN - 0818969-40.2022.8.20.5106

10/09/2025 09:39

Arquivado Definitivamente

10/09/2025 09:39

Juntada de Certidão

14/08/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/08/2025 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento

13/08/2025 14:36

Juntada de Certidão

29/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025 21:19

Conclusos para despacho

07/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 16:26

Conclusos para despacho

04/04/2025 16:26

Juntada de Certidão

31/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 02:21

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025 00:56

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 11:32

Conclusos para despacho

10/02/2025 11:32

Juntada de Certidão

05/02/2025 04:14

Decorrido prazo de ERIKA BIANCA DE PAIVA SOUZA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ERIKA BIANCA DE PAIVA SOUZA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.

16/01/2025 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024 10:11

Recebidos os autos

27/11/2024 10:11

Juntada de intimação de pauta

20/04/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2023 05:15

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 18/04/2023 23:59.

14/04/2023 11:05

Juntada de Certidão

30/03/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 10:43

Juntada de Certidão

25/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 24/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023 08:57

Conclusos para julgamento

23/02/2023 08:57

Juntada de Certidão

07/02/2023 17:36

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 06/02/2023 23:59.

30/01/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:02

Juntada de Certidão

16/12/2022 11:26

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 09:40

Conclusos para despacho

04/10/2022 09:40

Juntada de Certidão

29/09/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 18:31

Declarada incompetência

21/09/2022 09:19

Conclusos para despacho

21/09/2022 09:19

Distribuído por sorteio