29/07/2025 06:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 06:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MELO em 28/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Processo nº 0804041-11.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MELO, MARIA DAS GRACAS SOUSA DE MEDEIROS, MARIA LIEGE DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 10 de junho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
10/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
28/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/02/2025 23:59.
29/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:40

Outras Decisões
26/11/2024 07:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/11/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:49

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:49

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 05:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804041-11.2022.8.20.5001 MARIA DE FATIMA MELO e outros (2) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 17 de setembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/09/2024 15:43

Juntada de cálculo
27/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:56

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:41

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022 12:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 12:48

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 20:48

Conclusos para despacho
21/05/2022 21:11

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/05/2022 23:59.
21/05/2022 21:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/05/2022 23:59.
05/05/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:15

Outras Decisões
03/02/2022 15:39

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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