13/09/2025 00:31

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 12/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:56

Audiência Instrução designada conduzida por 03/11/2025 13:40 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
18/08/2025 14:27

Audiência Instrução realizada conduzida por 18/08/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
18/08/2025 14:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
17/08/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 20:19

Juntada de diligência
15/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 23:51

Juntada de diligência
04/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 07:50

Juntada de diligência
27/07/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 11:53

Juntada de diligência
24/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:23

Juntada de diligência
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 13:24

Juntada de diligência
15/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:21

Expedição de Mandado.
24/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:45

Decorrido prazo de VALMIR MATOS FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
11/05/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo n.º: 0101208-50.2019.8.20.0124 Acusado(s): LUIZ BATISTTA CAMPOS DECISÃO Trata-se de resposta escrita à acusação apresentada pela defesa constituída em favor da parte acusada.

Analisando as argumentações postas na defesa do evento 143353626, entendo que não restou demonstrada qualquer causa que impeça o prosseguimento da presente ação penal, não sendo possível verificar, pelo menos com os elementos de prova até então colacionados aos autos, causas de exclusão da tipicidade, ilicitude ou culpabilidade cuja avaliação não dependa de dilação probatória.

Assim, não havendo até aqui causa de absolvição sumária, aprazo audiência de instrução para 18/08/2025, às 09h00min, devendo a secretaria cumprir todos os atos necessários à realização do ato (intimação/requisição do réu, da defesa técnica, do MP e das testemunhas arroladas na denúncia e defesa), expedindo-se carta precatória para a intimação das pessoas eventualmente residentes fora do Estado a fim de que participem por videoconferência.

Parnamirim/RN, 10 de março de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
06/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:21

Audiência Instrução designada conduzida por 18/08/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
10/03/2025 15:36

Outras Decisões
10/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 19:33

Juntada de diligência
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo de VALMIR MATOS FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de VALMIR MATOS FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:54

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0101208-50.2019.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu para apresentar sua Defesa Escrita no prazo legal.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2024 22:56

Expedição de Mandado.
28/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/11/2024 13:13

Recebida a denúncia contra Luiz Batista Campos
27/11/2024 19:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/11/2024 19:17

Juntada de Petição de denúncia
11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de inquérito policial
11/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
12/09/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
09/09/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/09/2024 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
18/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:15

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE PARNAMIRIM (11ª DH - PARNAMIRIM) em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:15

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE PARNAMIRIM (11ª DH - PARNAMIRIM) em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 11:46

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE PARNAMIRIM (11ª DH - PARNAMIRIM) em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 05:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 23:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2022 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2022 23:59.
20/08/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 21:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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