TJRN - 0817785-92.2022.8.20.5124
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:59
Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 05/09/2025 23:59.
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02/09/2025 10:33
Juntada de Petição de comunicações
-
01/09/2025 08:33
Juntada de Petição de comunicações
-
29/08/2025 01:12
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0817785-92.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo as partes, por intermédio de seus causídicos, para ciência da Decisão de id. 160918569.
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/08/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:32
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:11
Recebida a queixa contra JULIANA LINHARES
-
04/08/2025 12:14
Conclusos para decisão
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02/07/2025 15:00
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada conduzida por 02/07/2025 09:45 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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02/07/2025 15:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:45, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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17/06/2025 07:58
Juntada de Petição de comunicações
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17/06/2025 01:58
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
17/06/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
16/06/2025 09:13
Juntada de Petição de comunicações
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de realização de audiência virtual/híbrida realizado pela parte autora/ré, INFORMO o seguinte link da audiência: https:teams.microsoft.comlmeetupjoin19%3a6afbc0674e4c4080881cd420cbefed08%40thread.tacv2/1690891759795context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c8eb5520-dcaa-477e-b6cb-a8f371594297%22%7dLink Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia1acriminalparnamirim CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA ANALISTA JUDICIÁRIA -
12/06/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:44
Juntada de Certidão
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09/06/2025 01:06
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 12:04
Juntada de Petição de comunicações
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de realização de audiência virtual/híbrida realizado pela parte autora/ré, INFORMO o seguinte link da audiência: https:teams.microsoft.comlmeetupjoin19%3a6afbc0674e4c4080881cd420cbefed08%40thread.tacv2/1690891759795context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c8eb5520-dcaa-477e-b6cb-a8f371594297%22%7dLink Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia1acriminalparnamirim CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA ANALISTA JUDICIÁRIA -
05/06/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:10
Juntada de diligência
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02/06/2025 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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30/05/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 10:14
Juntada de diligência
-
28/05/2025 00:38
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 08:18
Juntada de Petição de comunicações
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0817785-92.2022.8.20.5124 Acusado (s): JULIANA LINHARES DESPACHO Aprazo audiência de conciliação de que trata o art. 520 do CPP para 02/07/2025, às 09h45min.
Intimem-se.
Parnamirim/RN, 15 de maio de 2025.
Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito -
26/05/2025 12:00
Juntada de Petição de comunicações
-
26/05/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 21:54
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada conduzida por 02/07/2025 09:45 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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15/05/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 11:01
Conclusos para decisão
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14/05/2025 10:00
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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14/05/2025 02:10
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 06:56
Juntada de Petição de comunicações
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0817785-92.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, reitero a intimação do advogado subscritor da petição de id. 151010708, haja vista ter juntado aos autos a guia de recolhimento de custas desacompanhada do respectivo comprovante de pagamento.
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 05:32
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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11/05/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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10/05/2025 14:22
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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10/05/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 03:16
Decorrido prazo de BRENO SOARES PAULA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:16
Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:10
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de BRENO SOARES PAULA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 06:23
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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08/04/2025 04:21
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 03:07
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Endereço: R.
Suboficial Farias, 252-320 - Monte Castelo, Parnamirim - RN, 59141-010.
E-mail: [email protected].
Telefone com WhatsApp: (84) 3673-9327.
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (art. 520 do CPP) IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOS: Processo nº.: 0817785-92.2022.8.20.5124 Data e hora da audiência: 04/04/2025 11:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, com o recurso de videoconferência, via Plataforma Microsoft Teams Juiz de Direito: Exmo.
Dr.
Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES: Representante do Ministério Público: Dra.
Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos, por videoconferência.
Querelante(s): Rebecca da Fonte Mota Alvarez de Magalhães (ausente) Advogado(a): o Advogado Dr.
Fellipe Muniz Costa Batalha de Araújo OAB/RN 17199 e o Advogado Dr.
Breno Soares Paula OAB/RN 6272 (ausentes) Querelado(s): Juliana Linhares, presente por videoconferência.
Advogado(a): o Advogado Dr.
Raoni Padilha Nunes OAB/RN 11840, presente por videoconferência.
DETERMINAÇÕES: Intimação da parte querelante por seu advogado.
CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, observou-se que a ausência da parte querelante e de seus advogados inviabiliza a tentativa de conciliação.
O MM.
Juiz determinou a intimação dos advogados da parte querelante para que justifiquem a ausência no prazo de 05 dias, bem como a comprove o recolhimento das custas iniciais, seguindo-se conclusão dos autos.
Tendo em vista se tratar de processo eletrônico, foram dispensadas as assinaturas dos presentes na via dos autos eletrônicos.
Nada mais havendo, encerrou-se o ato.
E, eu, Tereza Gabriela de Carvalho Azevedo, Estagiária de Pós-Graduação, digitei o presente termo, que vai assinado, digitalmente, pelo magistrado.
Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito -
04/04/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:51
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada conduzida por 04/04/2025 11:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
04/04/2025 17:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
04/04/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de realização de audiência virtual/híbrida realizado pela parte autora/ré, INFORMO o seguinte link da audiência: https:teams.microsoft.comlmeetupjoin19%3a6afbc0674e4c4080881cd420cbefed08%40thread.tacv2/1690891759795context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c8eb5520-dcaa-477e-b6cb-a8f371594297%22%7dLink Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia1acriminalparnamirim CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA ANALISTA JUDICIÁRIA -
03/04/2025 11:19
Juntada de Petição de comunicações
-
03/04/2025 09:20
Juntada de Petição de comunicações
-
03/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 08:13
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 16:28
Juntada de diligência
-
17/03/2025 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 16:09
Juntada de diligência
-
23/02/2025 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
20/02/2025 02:12
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
20/02/2025 01:40
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
20/02/2025 01:24
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0817785-92.2022.8.20.5124 Querelada (s): JULIANA LINHARES DESPACHO Intime-se a querelante, por seu causídico, para juntar comprovante de pagamento das custas processuais, anotando o prazo de 15 (quinze) dias.
Aprazo audiência de conciliação, na forma do art. 520 do CPP, para 04/04/2025, às 11h.
Intimem-se.
Parnamirim/RN, 18 de fevereiro de 2025.
Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito -
18/02/2025 16:15
Juntada de Petição de comunicações
-
18/02/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 14:06
Juntada de Petição de comunicações
-
18/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:40
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada conduzida por 04/04/2025 11:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
18/02/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 21:07
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
30/01/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2024 15:03
Declarada incompetência
-
19/07/2024 11:28
Conclusos para decisão
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18/07/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:20
Juntada de Petição de comunicações
-
17/04/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:22
Juntada de ato ordinatório
-
14/02/2024 15:35
Juntada de Petição de comunicações
-
06/02/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:19
Juntada de Petição de comunicações
-
05/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:23
Determinado o Arquivamento
-
10/11/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 14:05
Audiência preliminar realizada para 11/07/2023 09:20 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
-
11/07/2023 14:05
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 09:20, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
-
06/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 15:18
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 09:10
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:36
Audiência preliminar designada para 11/07/2023 09:20 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
-
04/05/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 20:39
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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