TJRN - 0852173-65.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0852173-65.2023.8.20.5001 PARTE AUTORA: EDVALDO BALBINO DA COSTA PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestação apresentadas, no prazo legal.
Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer.
Tudo feito, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
18/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 06:00
Conclusos para despacho
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10/09/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 05:47
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0852173-65.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EDVALDO BALBINO DA COSTA PARTE DEMANDADA:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, se manifestar sobre a certidão retro.
P.I.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
18/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 10:42
Decorrido prazo de COMERCIAL SILVA E COSTA RAÇÕES LTDA - ME em 12/08/2025.
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13/08/2025 00:14
Decorrido prazo de COML SILVA E COSTA RACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.
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24/06/2025 09:22
Juntada de ato ordinatório
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23/06/2025 07:48
Publicado Citação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 01:49
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0852173-65.2023.8.20.5001 PARTE AUTORA: EDVALDO BALBINO DA COSTA PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.
Diante da certidão acostada pela Secretaria ao id 143843618, defiro o pedido de citação por edital da parte COML SILVA E COSTA RACOES LTDA, devendo a Secretaria adotar as providências de estilo.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz de Direito -
18/03/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 16:25
Outras Decisões
-
26/02/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 10:55
Juntada de Certidão
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29/01/2025 03:17
Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:38
Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 28/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:21
Outras Decisões
-
05/11/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 19:16
Juntada de Petição de comunicações
-
01/10/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 11:43
Juntada de Certidão
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03/04/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:46
Juntada de Certidão
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07/03/2024 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2024 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 13:20
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2024 13:14
Juntada de Petição de procuração
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19/02/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 00:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 09:35
Juntada de custas
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13/09/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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