29/08/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:41

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:05

Determinado o arquivamento
13/08/2025 04:45

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0809855-24.2024.8.20.5004 REQUERENTE: RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO CERTIFICO em razão de meu ofício que a resposta da pesquisa pelo sistema SISBAJUD restou com bloqueio do valor integral da execução de R$ 774,38, sendo desbloqueados os valores excedentes.

Desta forma, em cumprimento a decisão proferida no id 154084288 remeto os autos para a intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.

Natal, 7 de julho de 2025 JARLEY DE OLIVEIRA JERONIMO Chefe de Secretaria (documento assinado eletronicamente na forma da Lei)
07/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
07/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:48

Outras Decisões
06/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:44

Processo Reativado
03/06/2025 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em 28/05/2025
02/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:52

Determinado o arquivamento
30/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0809855-24.2024.8.20.5004 Exequente: RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Executado(a): LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Após o desarquivamento, evolua a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da Sentença consoante petição (Id 150791760) apresentada pela parte autora, sob pena de aplicação de multa, conforme o disposto no artigo 523, § 1° do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento, realize-se a penhora online do valor da execução.

Concretizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.

Oferecidos os embargos, intime-se a embargada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se com relação aos embargos.

Não oferecido embargos, certifique-se, transfira-se o valor bloqueado e expeça-se alvará.

Inexistindo saldo suficiente na conta-corrente da parte executada, após a consulta eletrônica, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Nesse ínterim, caso ocorra o cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor do requerente.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 23:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2025 23:23

Processo Reativado
09/05/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 09:34

Recebidos os autos
07/05/2025 09:34

Juntada de intimação de pauta
07/11/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:52

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 04/11/2024.
05/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:38

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:38

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 04:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:47

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 07:33

Conclusos para decisão
07/09/2024 03:29

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 04:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 23:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 07:24

Conclusos para julgamento
09/08/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2024 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/06/2024.
14/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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