04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802992-16.2024.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-09-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/09/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de setembro de 2025.
22/07/2025 17:50

Recebidos os autos
22/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:50

Distribuído por sorteio
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto por ANTONIO DE ARAUJO CHAVES em 07/07/2025 está tempestivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e com gratuidade judiciária, vez que o prazo decorreu na data da sua juntada .

O referido é verdade e dou fé.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.

AREIA BRANCA/RN, 7 de julho de 2025.

GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802992-16.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO CHAVES REU: BANCO BMG S/A, BANCO MASTER S/A DESPACHO Tendo a parte autora comparecido ao processo com novos documentos, após a determinação de ID 149154778, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as novas provas juntadas, visando evitar o julgamento com base em provas que não passaram pelo crivo do contraditório.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

Cumpr-se.

Areia Branca/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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