29/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:16

Decorrido prazo de BRENO LUCAS LOPES DE FREITAS em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0809796-84.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: B.

L.

L.

D.

F. e outros Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de agosto de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de agosto de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 00:06

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:26

Publicado Citação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:26

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO LIMINAR DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0809796-84.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: B.

L.

L.

D.

F. e outros Demandado: Hapvida Assistência Médica Ltda.

A(O) Hapvida Assistência Médica Ltda.

Av Heráclito Graça, 406, Centro - 60140-061 - Fortaleza - CE De Ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr.(a) EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V.

Sa., INTIMADO (A) do inteiro teor da decisão de ID 151282479, que determina a parte ré forneça, de imediato, o tratamento de saúde de que necessita o autor, conforme prescrição médica, seja pela oferta do profissional credenciado, seja por reembolso, sem limite de sessões, sob pena de penhora eletrônica, via SISBAJUD, do valor correspondente ao tratamento (art. 537, CPC), até ulterior decisão.

Outrossim, também fica CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na na inicial (CPC, artigo 341) e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data da juntada da sua citação, não impedindo, porém, que possa, juntamente com a defesa, apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte adversa.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, fica CONCEDIDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandada informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Mossoró/RN, 2025-05-15 MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051310013692100000140842274 2 - PROCURAÇÃO e DOCUMENTOS Outros documentos 25051310013700700000140842276 3 - LAUDO NEUROPEDIATRA Outros documentos 25051310013709900000140842277 4 - ADESÃO Outros documentos 25051310013717100000140842278 Decisão Decisão 25051408585287100000140955298 Intimação Intimação 25051408585287100000140955298
15/05/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:58

Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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