09/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 01:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO em 01/02/2024 23:59.
05/12/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:15

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
23/08/2023 03:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROC.

N.º 0812666-34.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte embargada, através de seu representante legal, para se pronunciar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. (Fazenda 10 dias) Natal/RN, 26 de julho de 2023.

ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário
26/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:34

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 09:10

Conclusos para julgamento
08/03/2023 23:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 11:16

Outras Decisões
06/09/2022 21:58

Conclusos para despacho
06/09/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:17

Outras Decisões
01/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
21/06/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:08

Outras Decisões
13/06/2022 19:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2022 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:37

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:49

Declarada incompetência
14/03/2022 18:42

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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