STJ - 1005528-68.2017.8.22.0501

20/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2024

14/12/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209617/2023

14/12/2023 13:31

Protocolizada Petição 1209617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, ARLENE PINHEIRO GORAYEB, CARLOS PINHEIRO GORAYEB, MARIA ALVES PINHEIRO, MATHEUS MILANI CHAGAS, OSCAR PINHEIRO GORAYEB, RICARDO PINHEIRO GORAYEB e RONALD PEREIRA DE OLIVEIRA

27/11/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA