TJSC - 0306283-73.2018.8.24.0039

25/10/2024 14:36

Baixa Definitiva

25/10/2024 09:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

25/10/2024 09:44

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE VOLNEI HEINZEN

25/10/2024 09:44

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ADEMAR PAES

25/10/2024 09:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

24/10/2024 16:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/10/2024 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

21/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VOLNEI HEINZEN. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ADEMAR PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 15:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

03/10/2024 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03062837320188240039/TJSC

11/02/2022 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

11/02/2022 13:03

Alterado o assunto processual

11/02/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

16/12/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2021 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:12:47). Refer. Evento 49

11/12/2021 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:12:47). Refer. Evento 48

11/12/2021 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:12:47). Refer. Evento 47

24/11/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021 14:20

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2021 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/10/2021 17:02

Conclusos para decisão

19/10/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/09/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 19:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2021 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2020 16:33

Juntada de Petição

04/02/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/01/2020 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/01/2020 06:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2020 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao exequente, sobre os pagamentos informados, em 15 dias

08/01/2020 16:11

documento digitalizado

29/03/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

27/03/2019 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2019 Teor do ato: Diante do exposto, determino a suspensão do feito e, por consequência a exigibilidade do crédito tributário, aguardando-se julgamento no RE 636886 com repercussão geral. Advoga

27/03/2019 07:58

Processo suspenso - SAJ

26/03/2019 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante do exposto, determino a suspensão do feito e, por consequência a exigibilidade do crédito tributário, aguardando-se julgamento no RE 636886 com repercussão geral.

26/03/2019 13:23

Conclusos para despacho

25/03/2019 17:04

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WJGS.19.10021267-9 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 25/03/2019 15:30

22/03/2019 17:13

documento digitalizado

22/03/2019 17:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2019 17:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/03/2019 17:10

Realizado cálculo de custas

20/03/2019 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/03/2019 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/03/2019 14:51

documento digitalizado

04/02/2019 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/002550-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cassiano Ricardo dos Santos

04/02/2019 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/002551-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Josemary dos Santos Bleichvel Oneda

18/10/2018 20:34

Juntada

18/10/2018 20:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/10/2018 através da guia nº 039.5089662-80 no valor de 26,08

05/10/2018 14:02

Juntada

28/09/2018 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

27/09/2018 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2018 Teor do ato: Ao exequente, para que providencie o recolhimento das diligências do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias Advogados(s): Fabrício Rabelo William (OAB 23277/SC)

27/09/2018 09:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao exequente, para que providencie o recolhimento das diligências do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias

24/09/2018 14:39

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

24/09/2018 14:39

Determinado a citação/notificação - I. Nos termos do artigo 829 do NCPC, determino a citação do devedor a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. II. Segundo o que determina o artigo 827 do NCPC, fixo de plano os honorários a

20/09/2018 14:13

Conclusos para despacho

20/09/2018 11:17

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0306250-83.2018.8.24.0039.