TJSP - 1002311-93.2022.8.26.0577

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO/OCUPANTE

Advogados

ANA CAROLINA MENDES GOMES

OAB: 284065/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:54

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 17/11/2023 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.

  • 24/08/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carolina Mendes Gomes (OAB 284065/SP) Processo 1002311-93.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Proprietário/ocupante -

    Vistos.

    Fls. 163: Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.-

  • 23/08/2023 01:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:42

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 02:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/02/2023 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 21:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/12/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2022.

  • 03/08/2022 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 18:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/02/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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