TJTO - 0009496-50.2024.8.27.2729

10/04/2025 14:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/02/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025 11:24

Protocolizada Petição

06/02/2025 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5654815, Subguia 77103 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

04/02/2025 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5654815, Subguia 5475040

04/02/2025 17:09

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DATEN TECNOLOGIA - Guia 5654815 - R$ 230,00

27/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/01/2025 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5641198, Subguia 5469411

16/01/2025 11:18

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DATEN TECNOLOGIA - Guia 5641198 - R$ 50,84

08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

22/10/2024 14:51

Conclusão para julgamento

22/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

31/07/2024 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024 12:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

23/07/2024 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024 12:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

22/07/2024 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

22/07/2024 18:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 06:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024 14:26

Conclusão para despacho

29/04/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

15/04/2024 17:11

Despacho - Mero expediente

11/04/2024 16:42

Conclusão para despacho

05/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024 11:40

Protocolizada Petição

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/03/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2024 10:51

Decisão - Concessão - Liminar

15/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5420798, Subguia 10379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,53

15/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5420799, Subguia 10303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 101,69

14/03/2024 15:13

Protocolizada Petição

13/03/2024 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/03/2024 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/03/2024 16:21

Conclusão para despacho

13/03/2024 16:21

Processo Corretamente Autuado

13/03/2024 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5420799, Subguia 5385192

13/03/2024 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5420798, Subguia 5385190

13/03/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DATEN TECNOLOGIA - Guia 5420799 - R$ 101,69

13/03/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DATEN TECNOLOGIA - Guia 5420798 - R$ 157,53

13/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio