TJTO - 0009744-56.2022.8.27.2706
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:12
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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05/09/2025 08:12
Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico
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04/09/2025 15:47
Protocolizada Petição
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04/09/2025 12:47
Juntada - Certidão
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02/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
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01/09/2025 17:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
01/09/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
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01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0009744-56.2022.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82:XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) dias nas hipóteses legais, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento(s) 147.Sendo o caso de fornecer um novo endereço para tentativa via postal, deverá demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes de pagamento, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.Ainda, sendo o caso de nova tentativa via oficial de justiça, deverá promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.
Art. 82.
Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2.
Art. 82.
Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.
Art. 123.
Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO). -
29/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
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08/07/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
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04/07/2025 10:52
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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03/07/2025 09:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009744-56.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPACATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 01/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico -
02/07/2025 21:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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01/07/2025 17:51
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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01/07/2025 17:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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01/07/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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01/07/2025 17:48
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 1ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 05/09/2025 08:00
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02/06/2025 16:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
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02/06/2025 08:13
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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02/06/2025 08:13
Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico
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01/06/2025 13:04
Juntada - Certidão
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28/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0009744-56.2022.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82:XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) dias nas hipóteses legais, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento(s) evento 130, AR1. -
26/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
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29/04/2025 16:24
Protocolizada Petição
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15/04/2025 17:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/04/2025 17:04
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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03/04/2025 17:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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03/04/2025 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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03/04/2025 17:00
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/06/2025 08:00
-
28/02/2025 14:52
Decisão - Outras Decisões
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20/02/2025 15:04
Conclusão para despacho
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17/02/2025 17:07
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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11/02/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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16/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:20
Decisão - Outras Decisões
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13/12/2024 16:50
Juntada - Informações
-
12/12/2024 15:30
Protocolizada Petição
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05/12/2024 16:34
Protocolizada Petição
-
27/11/2024 16:43
Conclusão para despacho
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26/11/2024 21:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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04/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 12:59
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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04/11/2024 09:15
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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04/11/2024 09:15
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 04/11/2024 09:00. Refer. Evento 96
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03/11/2024 12:52
Juntada - Certidão
-
23/09/2024 14:17
Juntada - Informações
-
27/08/2024 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/08/2024 13:30
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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15/08/2024 13:29
Juntada - Informações
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15/08/2024 13:27
Expedido Ofício
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15/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
15/08/2024 13:18
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/11/2024 09:00
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12/08/2024 17:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
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05/08/2024 09:29
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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05/08/2024 09:29
Juntada - Certidão
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05/08/2024 09:22
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 05/08/2024 09:00. Refer. Evento 73
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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02/08/2024 17:25
Juntada - Certidão
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02/08/2024 16:40
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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24/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:43
Lavrada Certidão
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18/07/2024 13:15
Protocolizada Petição
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15/07/2024 14:14
Juntada - Informações
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10/07/2024 19:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 13:03
Juntada - Outros documentos
-
28/05/2024 22:49
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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16/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 16:07
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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15/05/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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15/05/2024 14:41
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/08/2024 09:00
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09/04/2024 16:10
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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08/04/2024 16:28
Protocolizada Petição
-
08/04/2024 15:58
Protocolizada Petição
-
08/04/2024 15:45
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 08/04/2024 16:00. Refer. Evento 60
-
08/04/2024 13:21
Juntada - Informações
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03/04/2024 17:54
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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01/04/2024 13:55
Despacho - Mero expediente
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19/03/2024 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2024 20:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2024 12:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/02/2024 15:48
Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 08/04/2024 16:00. Refer. Evento 46
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01/02/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2023 13:14
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/11/2023 18:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/11/2023 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:03
Lavrada Certidão
-
11/10/2023 16:25
Juntada - Outros documentos
-
10/10/2023 19:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 16:38
Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 05/02/2024 13:00. Refer. Evento 32
-
11/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 21:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 15:03
Juntada - Informações
-
16/08/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2023 11:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2023 14:27
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:24
Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 02/10/2023 13:30. Refer. Evento 27
-
04/06/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
23/05/2023 15:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/05/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/05/2023 17:36
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 31/07/2023 13:00
-
22/05/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:42
Decisão - Outras Decisões
-
29/07/2022 15:23
Conclusão para despacho
-
25/07/2022 12:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 19:26
Despacho - Mero expediente
-
21/07/2022 16:29
Conclusão para despacho
-
06/07/2022 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2022 18:01
Protocolizada Petição
-
14/06/2022 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2022 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 17:35
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
-
26/05/2022 17:34
Realizado cálculo de custas
-
26/05/2022 17:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/05/2022 14:32
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
-
26/05/2022 14:30
Processo Corretamente Autuado
-
25/05/2022 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1ECIVJ)
-
25/05/2022 16:35
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
25/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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