TJTO - 0032489-24.2023.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

CNPJ: 03.613.421/0001-86

Advogados

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

CPF *74.***.*34-30

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

DIRETOR DE TRIBUTACAO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 08:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/05/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2025 00:47

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2025 02:31

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 21/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    %PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj endobj 3 0 obj endobj 9 0 obj stream xœ}½JÃ

  • 19/05/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:55

    Trânsito em Julgado

  • 11/04/2025 12:24

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00324892420238272729/TJTO

  • 05/08/2024 19:08

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

  • 05/08/2024 19:07

    Lavrada Certidão

  • 05/08/2024 19:06

    Processo Reativado

  • 05/08/2024 19:05

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 19:05

    Trânsito em Julgado

  • 02/08/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 14:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/05/2024 13:32

    Conclusão para julgamento

  • 15/05/2024 00:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 03/05/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2024 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2024 22:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/04/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

  • 30/01/2024 14:50

    Conclusão para julgamento

  • 26/01/2024 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 02:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2023 15:37

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2023 15:24

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 13:51

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 13:51

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 23/10/2023 13:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:06

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 17:04

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 17:04

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 11/09/2023 13:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 11:06

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 05/09/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:01

    Decisão - Concessão - Liminar

  • 01/09/2023 17:05

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2023 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:55

    Despacho - Mero expediente

  • 25/08/2023 16:31

    Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 25/08/2023 15:50

    Conclusão para despacho

  • 25/08/2023 15:47

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/08/2023 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 25/08/2023 15:42

    Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Tutela Antecipada Antecedente

  • 22/08/2023 18:02

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 22/08/2023 11:31

    Conclusão para despacho

  • 22/08/2023 11:31

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/08/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000623-04.2022.8.27.2706

Banco da Amazonia SA

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0050621-95.2024.8.27.2729

Antonio Kelison de Almeida Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000889-83.2021.8.27.2719

Banco do Brasil SA

Elvi Leao Costa

Advogado: Dimas de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0001950-59.2023.8.27.2702

Wandreson Fonseca de Aguiar

Tim S A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0032489-24.2023.8.27.2729

Petronas Lubrificantes Brasil S.A

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Eduardo Luiz Araujo Braz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 19:08

Exibir Processo