07/07/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003046-39.2020.8.27.2727/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: TERTULIANO GONCALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 11:12

Protocolizada Petição
21/02/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 17:52

Conta Atualizada
27/01/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
06/12/2024 18:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:10

Conclusão para decisão
08/11/2024 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 13:43

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
09/08/2024 11:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/08/2024 13:37

Conclusão para julgamento
11/06/2024 16:03

Protocolizada Petição
03/05/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:38

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 15:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/02/2024 13:26

Conclusão para despacho
22/08/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
14/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:41

Trânsito em Julgado
03/05/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
02/05/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:46

Lavrada Certidão
14/02/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 19:23

Protocolizada Petição
23/01/2023 18:43

Protocolizada Petição
23/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2023 01:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/11/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2022 15:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
03/10/2022 18:02

Conclusão para julgamento
28/09/2022 12:56

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 17:04

Protocolizada Petição
27/09/2022 16:35

Protocolizada Petição
21/09/2022 15:39

Conclusão para despacho
15/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/08/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/08/2022 12:35

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/09/2022 17:35
07/07/2022 14:25

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
07/07/2022 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 09:26

Protocolizada Petição
09/03/2022 17:01

Conclusão para despacho
08/03/2022 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:11

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 18:46

Conclusão para despacho
25/01/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
27/12/2021 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
29/11/2021 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/10/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 15:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/08/2021 17:35

Conclusão para decisão
03/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2021 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 17:10

Juntada - Informações
09/06/2021 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2021 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2021 17:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/01/2021 12:54

Conclusão para despacho
12/01/2021 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
12/01/2021 16:27

Realizado cálculo de custas
08/01/2021 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2021 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
07/01/2021 13:40

Juntada - Outros documentos
07/01/2021 13:36

Processo Corretamente Autuado
18/12/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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