STJ - 0001997-05.2024.8.27.2700

17/06/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025

22/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 339363/2025

16/04/2025 10:12

Protocolizada Petição 339363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 970215/2024 - AgInt

27/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970215 - AgInt no REsp 2155278 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS retratação da dec de fls. 193-196 e baixa dos autos tendo em vista Tema 1349 - Petição Nº 2024/00970215 - AgInt no REsp 2155278

25/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2025 16:56

Retirada de pauta - Petição Nº 00970215/2024 - AgInt no REsp 2155278/TO

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970215/2024 - AgInt no REsp 2155278/TO

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

04/02/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970215/2024 - AgInt no REsp 2155278/TO

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MARIA DE FÁTIMA BATISTA BARROS apresentar resposta à petição n. 970215/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970215/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970215/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 970215/2024

31/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 970215/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/07/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/07/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS