16/07/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:47

Trânsito em Julgado
16/06/2025 13:45

Julgamento Reformado
07/03/2025 15:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00048354920248272722/TJTO
27/09/2024 13:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
26/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073173620248272700/TJTO
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 14:43

Conclusão para julgamento
19/06/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/06/2024 13:25

Decisão - Outras Decisões
29/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 14:30

Conclusão para decisão
10/05/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 21:42

Protocolizada Petição
26/04/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00073173620248272700/TJTO
26/04/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 19:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 12:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma - Para: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
23/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:18

Lavrada Certidão
22/04/2024 17:37

Decisão - Concessão - Liminar
22/04/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 16:39

Conclusão para decisão
19/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5449724, Subguia 17144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,00
19/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5449725, Subguia 17067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
18/04/2024 12:43

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:40

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5449725, Subguia 5395365
18/04/2024 12:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5449724, Subguia 5395364
18/04/2024 12:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEGO BERNABE DE AGUIAR - Guia 5449725 - R$ 50,00
18/04/2024 12:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEGO BERNABE DE AGUIAR - Guia 5449724 - R$ 27,00
18/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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