04/07/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029465-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO FAQUINEADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 80 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:08

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 20:44

Conta Atualizada
25/02/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 14:33

Conclusão para decisão
19/02/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:33

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/01/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 10:08

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:45

Trânsito em Julgado
18/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 08:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/09/2024 12:12

Conclusão para julgamento
17/09/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:49

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:07

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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