08/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 05:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032440-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 23/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 17:51

Conta Atualizada
23/06/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 16:19

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:37

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 17:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 10:13

Protocolizada Petição
10/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:27

Trânsito em Julgado
05/12/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 11:19

Conclusão para julgamento
30/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:29

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 16:23

Conclusão para despacho
07/08/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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