05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020106-82.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARLEY MONTEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 02/09/2025 - Expedido Alvará Evento 169 - 02/09/2025 - Expedido Alvará Evento 168 - 02/09/2025 - Expedido Alvará
04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
04/09/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021082025
02/09/2025 18:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021092025
02/09/2025 18:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021102025
02/09/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020106-82.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARLEY MONTEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Conforme informação do evento 153, o executado, ESTADO DO TOCANTINS, procedeu ao depósito judicial do montante correspondente, após o bloqueio. Considerando que, anteriormente, por determinação deste juízo, houve o bloqueio e a transferência dos valores devidos às contas judiciais vinculadas a estes autos, verifica-se a ocorrência de pagamento em duplicidade.

Ante o exposto, defiro o pedido de levantamento do valor depositado equivocadamente, conforme pleiteado no evento 153, bem como autorizo o levantamento do valor bloqueado para a conta bancária indicada no referido evento.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, podendo valer-se da COJUN para realização dos cálculos. i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, expeça-se o necessário, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento dos honorários contratuais, devidamente instruído com documentos comprobatórios da relação contratual e a indicação do percentual convencionado, expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/06/2025 11:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/06/2025 17:54

Conclusão para julgamento
11/06/2025 09:43

Protocolizada Petição
10/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:52

Lavrada Certidão
02/06/2025 12:21

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
02/06/2025 12:20

Juntada - Informações
30/05/2025 09:45

Protocolizada Petição
27/05/2025 13:09

Juntada - Informações
22/05/2025 13:57

Juntada - Informações
22/05/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 11:57

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/05/2025 16:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/05/2025 12:57

Conclusão para decisão
07/05/2025 12:57

Lavrada Certidão
05/05/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125
06/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
24/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/02/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/02/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/01/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
19/12/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/12/2024 14:48

Conta Atualizada
03/12/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/12/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 13:37

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:36

Trânsito em Julgado
16/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
08/07/2024 13:39

Conclusão para decisão
04/07/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 21:41

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 11:48

Conclusão para despacho
17/04/2024 11:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/04/2024 09:25

Protocolizada Petição
16/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:35

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
14/03/2024 22:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/03/2024 16:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
14/03/2024 16:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 16:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/03/2024 16:16

Trânsito em Julgado
14/03/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/02/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/02/2024 18:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/02/2024 17:34

Juntada - Documento - Relatório e Voto
09/02/2024 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/01/2024 15:56

Juntada - Certidão
22/01/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2024 14:00 Sequencial: 18
18/01/2024 17:24

Conclusão para julgamento
18/01/2024 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2024 17:14

Decisão - Outras Decisões
05/06/2022 19:54

Protocolizada Petição
26/04/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2022 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2022 12:57

Juntada - Documento - Informações
10/03/2022 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2022 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 77
24/11/2021 13:44

Conclusão para julgamento
24/11/2021 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/11/2021 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 19:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/10/2021 17:39

Conclusão para julgamento
25/10/2021 17:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
25/10/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2021 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/07/2021 14:59

Conclusão para julgamento
12/07/2021 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2021 15:29

Despacho - Mero expediente
08/06/2021 14:59

Conclusão para despacho
08/06/2021 14:59

Processo Corretamente Autuado
08/06/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00