27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004818-74.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: FRANCISLEIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004818-74.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: FRANCISLEIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/04/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> CEPEX
07/04/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
07/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
18/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
17/03/2025 15:41

Conta Atualizada
14/03/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
14/03/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 15:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 17:44

Conclusão para despacho
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/01/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/11/2024 14:06

Conclusão para decisão
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:47

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 16:46

Conclusão para despacho
11/09/2024 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 09:15

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:09

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/07/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:08

Trânsito em Julgado
04/06/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2024 19:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2024 14:50

Conclusão para decisão
16/05/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 08:03

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 13:15

Conclusão para despacho
22/04/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/04/2024 17:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2024 16:48

Conclusão para despacho
14/03/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
19/02/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
10/01/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
23/10/2023 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 11:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 13:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/10/2023 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
11/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:50

Perícia agendada
09/10/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
09/10/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 09:59

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/09/2023 14:22

Conclusão para despacho
21/09/2023 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:28

Processo Corretamente Autuado
18/09/2023 12:06

Protocolizada Petição
18/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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