TJTO - 0035318-75.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:39
Despacho - Mero expediente
-
10/07/2025 12:26
Conclusão para despacho
-
10/07/2025 12:22
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
09/07/2025 17:47
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
09/07/2025 12:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2025 05:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2025 04:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 04:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 04:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035318-75.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENILZA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
25/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 12:03
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
-
25/06/2025 12:03
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
25/06/2025 12:03
Trânsito em Julgado
-
11/06/2025 16:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2025 21:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2025 20:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 15:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/06/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/06/2025 12:37
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
02/06/2025 12:18
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
29/05/2025 14:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
12/05/2025 15:57
Juntada - Certidão
-
09/05/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 15:18
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
09/04/2025 16:00
Conclusão para julgamento
-
02/04/2025 16:37
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
11/11/2024 16:23
Conclusão para despacho
-
23/10/2024 18:05
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
03/07/2024 14:50
Conclusão para julgamento
-
02/07/2024 18:41
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
06/03/2024 13:59
Conclusão para despacho
-
06/03/2024 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:04
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
01/11/2023 09:38
Conclusão para despacho
-
01/11/2023 09:37
Recebido os autos
-
31/10/2023 18:26
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
30/10/2023 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 11:24
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
20/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2023 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2023 09:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/10/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/10/2023 14:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
03/10/2023 12:39
Conclusão para julgamento
-
03/10/2023 09:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
27/09/2023 15:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 20:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 20:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2023 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 15:44
Despacho - Mero expediente
-
11/09/2023 15:23
Conclusão para despacho
-
11/09/2023 15:23
Processo Corretamente Autuado
-
07/09/2023 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037067-30.2023.8.27.2729
Eliziete Viana Paixao
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/04/2025 15:44
Processo nº 0047407-96.2024.8.27.2729
Darlene dos Santos Pereira
Estado do Tocantins
Advogado: Rita de Cassia Azevedo Jacunda de Paula ...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 16:03
Processo nº 0005487-45.2024.8.27.2729
Marcilene Barros Lima
Estado do Tocantins
Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/03/2025 15:21
Processo nº 0046967-37.2023.8.27.2729
Neirivan Fonseca Coelho
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/02/2025 15:42
Processo nº 0038457-40.2020.8.27.2729
Cesar Mendes de Melo Alcanfor
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/04/2025 16:34