04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005487-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCILENE BARROS LIMAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 15:59

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
28/03/2025 15:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 15:20

Trânsito em Julgado
26/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/02/2025 20:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/01/2025 15:24

Conclusão para despacho
07/10/2024 21:39

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
10/07/2024 13:28

Conclusão para despacho
10/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:24

Decisão - Outras Decisões
20/06/2024 14:10

Conclusão para despacho
20/06/2024 12:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/06/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2024 15:19

Conclusão para julgamento
23/04/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/04/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 22:45

Despacho - Determinação de Citação
19/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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