07/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 11:35

Protocolizada Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0032768-73.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: VALDINE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais apresentado pelo Estado do Tocantins em face de VALDINE ALVES DOS SANTOS.

A tentativa de acordo para o pagamento da dívida foi frustrada em razão da inércia da parte devedora, conforme eventos 13 e 18.

Dívida atualizada até janeiro de 2025, no valor de R$ 4.027,03 (quatro mil vinte e sete reais e três centavos).

Conforme evento 24, foi determinada a indisponibilidade de valores nas contas bancárias da devedora. Ordem cumprida conforme evento 28, resultando no bloqueio de R$ 4.442,72 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Intimada acerca da indisponibilidade, a parte devedora manifestou nos autos alegando impenhorabilidade da quantia bloqueada, por se tratar de montante depositado em poupança. A alegada impenhorabilidade foi afastada nos termos da decisão do evento 37. Ato contínuo, foi a devedora intimada para apresentar embargos em 15 dias. Em manifestação do evento 48, a devedora requereu a liberação dos valores bloqueados em favor do credor, e, havendo dívida residual, que lhe fosse concedido prazo para pagamento voluntário. Isto posto, determino o levantamento dos valores bloqueados e já transferidos para conta vinculada a este juízo, conforme certidão do evento 42, em favor da parte credora, observando os dados bancários indicados no evento 1, INIC1.

Após o levantamento, intime-se a parte credora para manifestar acerca da satisfação da obrigação ou existência de dívida residual, no prazo de 10 dias. Int. Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
26/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:50

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
24/06/2025 16:43

Conclusão para despacho
09/05/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:24

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
31/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:23

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:06

Juntada - Informações
26/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
26/03/2025 12:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:16

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 15:15

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 11:05

Protocolizada Petição
18/02/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 17:37

Protocolizada Petição
17/02/2025 14:07

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:05

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
14/02/2025 15:29

Protocolizada Petição
13/02/2025 16:46

Juntada - Informações
13/02/2025 07:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/02/2025 15:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/02/2025 12:27

Conclusão para decisão
16/01/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:35

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 16:17

Conclusão para despacho
03/12/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 15:08

Conclusão para despacho
05/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
09/09/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 13:37

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:11

Distribuído por dependência - Número: 00448363120198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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