04/07/2025 07:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 07:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001306-33.2025.8.27.2707/TO AUTOR: JOSE DE SOUSA ROCHA FILHO CARVALHOADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388) DESPACHO/DECISÃO Analisando o presente feito, verifico que a parte autora não gerou a DAJ de custas e taxas processuais, conforme determinação prevista no RESOLUÇÃO Nº 23, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Os valores de custas e taxas processuais, além de requisito administrativo, mostra-se necessário para aferir a necessidade ou não da concessão da gratuidade da justiça.

Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, gerar a DAJ de custas e taxas processuais. Após, volvam os autos conclusos para decisão.
26/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 09:46

Conclusão para despacho
25/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 14
19/06/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 14
17/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
17/06/2025 16:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:21

Decisão - Declaração - Incompetência
26/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
26/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 14:28

Protocolizada Petição
16/05/2025 14:26

Protocolizada Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/04/2025 14:04

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:04

Processo Corretamente Autuado
12/04/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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