17/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015489-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROGÉRIO DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 12:13

Conta Atualizada
26/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 16:30

Processo Corretamente Autuado
02/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 12:07

Conclusão para decisão
17/03/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 15:35

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
12/02/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 11:12

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
10/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:50

Trânsito em Julgado
10/02/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/01/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 13:38

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2024 20:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 298
09/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
06/09/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/08/2024 13:15

Conclusão para julgamento
25/07/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:00

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 14:19

Conclusão para despacho
02/05/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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