14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:39

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 12:26

Conclusão para despacho
10/07/2025 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 17:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040498-72.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDIMAR CARDOSO TORRESADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:19

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/06/2025 17:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:19

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 16:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 10:41

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:18

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 15:57

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 196
04/04/2025 15:44

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
27/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 16:10

Conclusão para despacho
22/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/07/2024 16:13

Protocolizada Petição
08/07/2024 16:09

Protocolizada Petição
25/06/2024 14:56

Protocolizada Petição
17/06/2024 17:11

Conclusão para despacho
17/06/2024 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
17/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/04/2024 12:43

Conclusão para julgamento
16/04/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/01/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 14:07

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 13:43

Conclusão para despacho
08/11/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 13:09

Conclusão para despacho
20/10/2023 13:09

Processo Corretamente Autuado
19/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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