10/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040608-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSILENE PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 30/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 14:45

Conta Atualizada
11/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/05/2025 14:08

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:38

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 16:02

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
29/11/2024 15:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 15:52

Trânsito em Julgado
29/11/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 19:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
18/11/2024 19:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/11/2024 15:28

Publicação de Pauta
29/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 15:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2024 13:00 Sequencial: 88
23/07/2024 17:13

Conclusão para julgamento
23/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2024 12:48

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/04/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2024 16:22

Conclusão para julgamento
16/02/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/12/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 21:19

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 15:46

Conclusão para despacho
20/10/2023 15:45

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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