11/07/2025 16:32

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013397-26.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA EDINEIDE FERREIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
30/06/2025 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 15:36

Trânsito em Julgado
12/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:55

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/12/2024 11:37

Conclusão para despacho
05/12/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 17:02

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/09/2024 15:34

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
09/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/06/2024 13:37

Conclusão para julgamento
26/06/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 21:37

Despacho - Determinação de Citação
16/04/2024 17:03

Conclusão para despacho
16/04/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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