TJTO - 0038198-11.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038198-11.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 22/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 94 - 14/03/2025 - Despacho Mero expediente -
22/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 12:38
Juntada - Informações
-
18/07/2025 17:33
Juntada - Informações
-
18/07/2025 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:35
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
26/04/2025 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 09:34
Despacho - Mero expediente
-
04/02/2025 14:00
Conclusão para despacho
-
04/02/2025 14:00
Processo Reativado
-
04/02/2025 10:29
Protocolizada Petição
-
20/12/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/12/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/11/2024 10:08
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
25/11/2024 10:08
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
-
25/11/2024 10:08
Juntada - Certidão - JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES
-
25/11/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/12/2024. Parte JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES, Guia 5611507, Subguia 5457629. Fase de Conhecimento
-
25/11/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:08
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES - Guia 5611507 - R$ 39,41 - Fase de Conhecimento
-
19/11/2024 16:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/11/2024 16:35
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
19/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:35
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 16:35
Lavrada Certidão
-
13/11/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 13:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/10/2024 12:14
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 12:13
Processo Corretamente Autuado
-
10/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 12:06
Trânsito em Julgado
-
25/09/2024 17:37
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00381981120218272729/TJTO
-
21/03/2024 15:19
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
-
18/03/2024 11:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 09:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 09:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
20/02/2024 15:08
Despacho - Mero expediente
-
08/11/2023 17:11
Conclusão para despacho
-
08/11/2023 14:19
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
-
08/11/2023 14:18
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 15:38
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
-
07/11/2023 15:37
Lavrada Certidão
-
06/11/2023 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/11/2023 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
17/10/2023 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:14
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
-
22/06/2023 14:17
Conclusão para despacho
-
22/06/2023 10:49
Protocolizada Petição
-
12/06/2023 08:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2023 11:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
20/04/2023 14:20
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
14/04/2023 13:46
Conclusão para despacho
-
28/03/2023 08:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 16:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:03
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
14/03/2023 13:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/02/2023 14:35
Protocolizada Petição
-
28/11/2022 10:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/11/2022 10:01
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
24/11/2022 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 18:39
Despacho - Mero expediente
-
17/05/2022 12:20
Conclusão para despacho
-
07/02/2022 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 21:36
Despacho - Mero expediente
-
13/10/2021 17:43
Conclusão para decisão
-
12/10/2021 12:15
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004862-48.2022.8.27.2707
Municipio de Araguatins - To
Joao Sobrinho Lessa
Advogado: Pabllo Vinicius Felix de Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2025 12:50
Processo nº 0038213-77.2021.8.27.2729
Marcos Antonio Bernardo do Couto
Estado do Tocantins
Advogado: Paulo Roberto de Oliveira e Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/10/2023 17:47
Processo nº 0038213-77.2021.8.27.2729
Marcos Antonio Bernardo do Couto
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/10/2021 19:29
Processo nº 0050841-93.2024.8.27.2729
Joao Pereira Santana
Juiz de Direito do Juizado Especial Cive...
Advogado: Thiago Henrique do Nascimento Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/11/2024 12:57
Processo nº 0038198-11.2021.8.27.2729
Jose Antonio Mendes Bezerra Rodrigues
Estado do Tocantins
Advogado: Paulo Roberto de Oliveira e Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/03/2024 15:19