TJTO - 5000759-82.2010.8.27.2722

02/10/2024 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

02/10/2024 14:10

Recebidos os autos

27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 16:39

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

15/12/2022 15:47

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/12/2022 15:47

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

02/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

25/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

11/11/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

03/11/2022 17:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/11/2022 17:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/11/2022 13:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/11/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2022 13:14

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

27/10/2022 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

29/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 08:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

26/08/2022 08:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/08/2022 16:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

25/08/2022 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/08/2022 15:21

Juntada - Documento - Voto

16/08/2022 15:26

Juntada - Documento - Certidão

11/08/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/08/2022 15:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

09/08/2022 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

09/08/2022 09:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

09/08/2022 09:45

Juntada - Documento - Relatório

10/05/2022 14:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

09/05/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 15:21

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

28/04/2022 15:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio