23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000312-94.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: MARCOS TAVARES CARNEIROADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 22/07/2025 - Julgamento Reformado
22/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Julgamento Reformado
21/07/2025 14:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00003129420248272721/TJTO
16/05/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003129420248272721/TJTO
26/11/2024 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
21/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:58

Protocolizada Petição
23/09/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2024 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/07/2024 12:38

Conclusão para julgamento
18/07/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2024 16:51

Conclusão para despacho
14/03/2024 16:50

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
14/03/2024 16:50

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/03/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUAJEFPJ para TOGUA1ECIVJ)
13/03/2024 17:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2024 17:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
12/03/2024 18:05

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2024 13:19

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:48

Decisão - Não-Recebimento - Recurso
04/03/2024 12:45

Conclusão para despacho
04/03/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 14:40

Conclusão para despacho
02/02/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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