TJTO - 0000312-94.2024.8.27.2721

21/07/2025 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

21/07/2025 14:37

Trânsito em Julgado

11/07/2025 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

06/06/2025 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/05/2025 14:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/05/2025 13:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/05/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

15/05/2025 11:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

15/05/2025 11:38

Juntada - Documento - Voto

29/04/2025 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/04/2025 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 405

11/04/2025 18:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/04/2025 18:19

Juntada - Documento - Relatório

09/04/2025 08:46

Conclusão para despacho

08/04/2025 12:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

07/04/2025 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2025 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 16:55

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

26/03/2025 16:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/03/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 16:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

24/03/2025 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/03/2025 17:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/02/2025 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

28/02/2025 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

28/02/2025 17:20

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

28/02/2025 17:20

Juntada - Documento - Voto

21/02/2025 17:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

21/02/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 371

15/01/2025 13:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

15/01/2025 13:37

Juntada - Documento - Relatório

26/11/2024 21:33

Conclusão para julgamento

26/11/2024 13:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator