01/09/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0042273-59.2022.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EDNEI DO VALE COELHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)EMBARGANTE: HOSANA CARDOSO COELHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)EMBARGADO: LEIZE CARMO ALMEIDA QUERIDOADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165)ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A)EMBARGADO: EDER BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A)EMBARGADO: REINALDO PIRES QUERIDOADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165)ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) DESPACHO/DECISÃO Observa-se dos autos que as determinações judiciais contidas na decisão de suspensão foram integralmente cumpridas, sendo que após o julgamento do mérito por este Juízo da ação declaratória (querela nullitatis), conforme autos nº 0041363-32.2022.8.27.2729, houve a interposição de recurso, o qual ainda está pendente de julgamento em grau recursal.

De todo modo, estaria este processo apto ao julgamento de mérito.

Ante o exposto, anuncio o julgamento e determino: Proceda-se ao imediato levantamento da suspensão e façam-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes, garantindo o duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se, com urgência.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
20/08/2025 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
20/08/2025 10:48

Conclusão para decisão
18/08/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0042273-59.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00076877420148272729/TO)RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAEMBARGANTE: EDNEI DO VALE COELHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)EMBARGANTE: HOSANA CARDOSO COELHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
22/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/05/2025 01:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 23:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
21/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 15:52

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 14:07

Conclusão para decisão
25/04/2025 11:28

Protocolizada Petição
24/04/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/04/2025 17:26

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
24/04/2025 17:25

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 24/04/2025 17:00. Refer. Evento 60
23/04/2025 17:28

Juntada - Certidão
21/04/2025 08:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
21/04/2025 08:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 15:56

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
24/02/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 13:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 13:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2025 10:47

Protocolizada Petição
03/02/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
23/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 13:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/04/2025 17:00
02/09/2024 16:34

Protocolizada Petição
05/06/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
09/04/2024 16:17

Audiência - de Acolhimento - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 09/04/2024 16:00. Refer. Evento 13
09/04/2024 11:01

Juntada - Certidão
05/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 11:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
21/03/2024 17:30

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2024 21:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024 17:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 17:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 17:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 17:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/02/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
02/02/2024 14:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/01/2024 11:43

Conclusão para despacho
29/01/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 14, 15, 20 e 21
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20 e 21
11/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 12:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:06

Audiência - de Acolhimento - designada - meio eletrônico - 09/04/2024 16:00
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:04

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 15:07

Conclusão para despacho
18/09/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
06/12/2022 22:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 15:48

Lavrada Certidão
18/11/2022 16:15

Conclusão para despacho
18/11/2022 16:13

Processo Corretamente Autuado
06/11/2022 18:15

Distribuído por dependência - Número: 00076877420148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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