23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007050-46.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOAO PEREIRA NETOADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 54 - 27/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 51 - 23/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/06/2025 16:25

Conta Atualizada
27/06/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 13:37

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 09:45

Conclusão para despacho
16/12/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 19:38

Conclusão para despacho
22/08/2024 19:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:23

Trânsito em Julgado
25/07/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 09:55

Conclusão para julgamento
10/06/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 15:56

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 17:43

Conclusão para despacho
01/04/2024 17:43

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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