24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011638-96.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO IGOR DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 76 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 16:31

Expedido Ofício
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:10

Juntada - Informações
22/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 16:28

Conta Atualizada
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/05/2025 15:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/05/2025 10:16

Conclusão para despacho
07/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
19/11/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
30/10/2024 23:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
30/10/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/10/2024 15:48

Conta Atualizada
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
02/10/2024 13:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/10/2024 19:09

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 15:43

Conclusão para despacho
09/08/2024 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/07/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:22

Trânsito em Julgado
10/07/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 09:20

Conclusão para julgamento
30/06/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/06/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:51

Decisão - Outras Decisões
04/06/2024 15:57

Conclusão para despacho
04/06/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003990-20.2024.8.27.2721

Municipio de Guarai Tocantins

Tairone Pereira da Silveira

Advogado: Izaias Pires Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0034279-09.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Silvio Dorjo de Morais

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0024608-59.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Jose Henrique Chaves Machado

Advogado: Felipe Mansur Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0038251-84.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Keyla Cristina Almeida Oliveira

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0010042-77.2024.8.27.2706

Wester Soares de Andrade

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2024 08:54

Exibir Processo