24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010042-77.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: WESTER SOARES DE ANDRADEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 84 - 15/04/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 16:31

Expedido Ofício
23/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:12

Juntada - Informações
22/05/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 17:26

Conta Atualizada
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/04/2025 17:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/04/2025 18:02

Conclusão para despacho
11/04/2025 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
09/04/2025 14:53

Protocolizada Petição
07/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
16/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
14/01/2025 15:29

Lavrada Certidão
13/01/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
28/11/2024 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
28/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 19:08

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:37

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/06/2024 09:23

Protocolizada Petição
21/06/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:34

Trânsito em Julgado
20/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 14:45

Conclusão para julgamento
04/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/05/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 16:48

Decisão - Outras Decisões
13/05/2024 13:28

Conclusão para despacho
13/05/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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