TRF1 - 1001121-95.2021.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1001121-95.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO VALENTIM DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 348+12,11 e 348+17,16, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 55,26 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
15/06/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Proceso PJE: 1001121-95.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO VALENTIM DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 348+12,11 e 348+17,16, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 55,26 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
17/11/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 17:52
Juntada de Certidão
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23/08/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2022 10:09
Juntada de diligência
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15/08/2022 08:32
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2022 18:03
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 03:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 29/06/2022 23:59.
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06/06/2022 10:37
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 11:06
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2022 11:06
Juntada de Certidão
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27/05/2022 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 11:06
Concedida a Medida Liminar
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27/05/2022 10:45
Conclusos para decisão
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04/02/2022 10:33
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 17:04
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 18:31
Processo devolvido à Secretaria
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11/01/2022 18:31
Juntada de Certidão
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11/01/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/01/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 15:07
Conclusos para despacho
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24/08/2021 15:16
Juntada de petição intercorrente
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06/08/2021 10:15
Processo devolvido à Secretaria
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06/08/2021 10:15
Juntada de Certidão
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06/08/2021 10:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/08/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 14:47
Conclusos para decisão
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07/06/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 17:33
Conclusos para decisão
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26/04/2021 13:52
Juntada de Certidão
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16/04/2021 07:57
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
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16/04/2021 07:57
Juntada de Informação de Prevenção
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14/04/2021 10:47
Recebido pelo Distribuidor
-
14/04/2021 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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