STJ - 0004552-44.2013.4.01.3603

18/10/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2021 14:29

Transitado em Julgado em 18/10/2021

27/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771420/2021

26/08/2021 23:54

Protocolizada Petição 771420/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

18/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 14:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO