24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Advogado do(a) EMBARGANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

EMBARGADO: COOPERATIVA MISTA REGIONAL DE JATAI LTDA, LUIZ BRAZ DE SOUZA, CARLOS EDUARDO VILELA, ALCY PEREIRA DUTRA, Advogado do(a) EMBARGADO: NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO - GO22992-A Advogado do(a) EMBARGADO: SEBASTIAO PIRES DE MORAES - GO4891 Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112-A .

O processo nº 0001659-36.2006.4.01.3503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
27/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 26 de março de 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N° 0001659-36.2006.4.01.3503 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A EMBARGADO: COOPERATIVA MISTA REGIONAL DE JATAI LTDA, LUIZ BRAZ DE SOUZA, CARLOS EDUARDO VILELA, ALCY PEREIRA DUTRA Advogado do(a) EMBARGADO: NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO - GO22992-A Advogado do(a) EMBARGADO: SEBASTIAO PIRES DE MORAES - GO4891 Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112-A Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112-A
21/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Advogado do(a) EMBARGANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

EMBARGADO: COOPERATIVA MISTA REGIONAL DE JATAI LTDA, LUIZ BRAZ DE SOUZA, CARLOS EDUARDO VILELA, ALCY PEREIRA DUTRA, Advogado do(a) EMBARGADO: NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO - GO22992-A Advogado do(a) EMBARGADO: SEBASTIAO PIRES DE MORAES - GO4891 Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112-A .

O processo nº 0001659-36.2006.4.01.3503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-03-2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 31/03/2025 e encerramento no dia 04/04/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001659-36.2006.4.01.3503 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGADO: LUIZ BRAZ DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGADO: SEBASTIAO PIRES DE MORAES - GO4891 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de dezembro de 2024.
05/04/2020 22:05

Conclusos para decisão
17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/05/2018 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2018 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/07/2013 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
24/06/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:03

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
17/05/2013 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/05/2013 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
18/05/2012 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2012 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
11/04/2012 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
17/07/2009 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
17/07/2009 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2009 17:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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