14/07/2025 21:12

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES ________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL (417)0003601-10.2018.4.01.3301 Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM - BA53469-A Advogados do(a) APELANTE: FILLIPE CARIBE COSTA - BA35970-A, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO - BA57414-A FLAVIO LEMOS LIMA e outros (2) Advogado do(a) APELADO: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM - BA53469-A Advogados do(a) APELADO: FILLIPE CARIBE COSTA - BA35970-A, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO - BA57414-A DESPACHO I - Diante do pedido da defesa do acusado Flávio Lemos Lima para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação dos advogados do apelante, para que apresentem as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP), (art. 15, Parágrafo Único, da Resolução PRESI 22/2014).

II - Intimados e não se manifestando, intime-se o apelante pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para tal finalidade, ficando desde já notificado de que, em caso de inércia ou falta de recursos para constituir um novo defensor, será nomeada a Defensoria Pública da União para tal encargo.

III - Caso não seja localizado, intime-se a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) para informar se possui novos endereços nos bancos de dados a que tem acesso.

Em caso negativo, determino a intimação do apelante por meio de Edital, com o prazo de 15 dias.

IV - Não havendo manifestação, intime-se a Defensoria Pública da União para tal mister.

V - Arrazoado o recurso, encaminhem-se os presentes autos à PRR1 para manifestação.

VI - Intimem-se.

Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator
30/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:20

Juntada de parecer
24/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
11/06/2025 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2025 14:01

Recebidos os autos
10/06/2025 14:01

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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