STJ - 0006674-38.2014.4.01.0000

23/06/2022 07:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2022 07:26

Transitado em Julgado em 23/06/2022

26/05/2022 14:34

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé, conforme solicitação do interessado.

26/05/2022 08:31

Juntada de Petição de petição nº 443242/2022

26/05/2022 08:17

Protocolizada Petição 443242/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022

26/05/2022 07:41

Juntada de Petição de petição nº 443187/2022

26/05/2022 07:25

Protocolizada Petição 443187/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2022 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Viviane Martins de Paula OAB/GO 17588 advogada subscritora petição de fls. 1459-1460.

21/05/2022 10:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ nº 427845/2022

21/05/2022 10:39

Protocolizada Petição 427845/2022 () em 21/05/2022

03/05/2022 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363244/2022

03/05/2022 06:19

Protocolizada Petição 363244/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

27/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 1160474/2021 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1160474 - AgInt no AREsp 1928698 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160474/2021 - AgInt no AREsp 1928698/DF

12/04/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160474/2021 - AgInt no AREsp 1928698/DF

21/02/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/02/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94561/2022

18/02/2022 15:25

Protocolizada Petição 94561/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2022

18/02/2022 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92951/2022

18/02/2022 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92952/2022

18/02/2022 06:28

Protocolizada Petição 92952/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

18/02/2022 06:26

Protocolizada Petição 92951/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

04/02/2022 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44457/2022

03/02/2022 23:08

Protocolizada Petição 44457/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1160474/2021 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1160474/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

22/12/2021 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160474/2021

22/12/2021 13:19

Protocolizada Petição 1160474/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/12/2021

06/12/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107743/2021

06/12/2021 09:08

Protocolizada Petição 1107743/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

01/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 22:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

26/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2021 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1078086/2021

26/11/2021 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2021 10:21

Protocolizada Petição 1078086/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2021

20/10/2021 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2021 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2021 12:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 682241/2021

03/08/2021 12:17

Protocolizada Petição 682241/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/08/2021

02/08/2021 16:31

Juntada de Petição de petição nº 679085/2021

02/08/2021 16:13

Protocolizada Petição 679085/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2021

21/07/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO