TRF1 - 0003462-84.2015.4.01.3100

09/06/2021 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:37

Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

16/04/2021 12:41

Conclusos para decisão

16/04/2021 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 12:41

Juntada de Certidão

15/04/2021 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 16:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/01/2021 16:18

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

19/01/2021 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/01/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 13:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

14/01/2021 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/01/2021 18:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

16/09/2020 15:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/04/2019 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

22/04/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/04/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/02/2019 12:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº10/2019 - FAZENDA NACIONAL.

01/02/2019 14:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 10/2019 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 13:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/01/2019 13:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/01/2019 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/01/2019 08:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/08/2018 11:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/08/2018 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/08/2018 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2018 11:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/07/2018 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534287 CONTRA-RAZOES

29/06/2018 07:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

07/05/2018 20:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477125 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

20/04/2018 14:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 159/18 - FAZENDA NACIONAL

16/04/2018 14:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 159/2018 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

13/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -

05/04/2018 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO

27/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração da impetrante e negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional

16/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

13/03/2018 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

21/09/2017 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2017 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2017 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/08/2017 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275577 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/07/2017 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272732 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/07/2017 13:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 372/17 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2017 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200

21/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 -

10/07/2017 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/07/2017 08:51

PROCESSO REMETIDO

04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072

20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017

07/02/2017 10:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/02/2017 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/02/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

06/02/2017 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124597 PARECER (DO MPF)

31/01/2017 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2017 - PRR

24/01/2017 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116249 PETIÇÃO

23/01/2017 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

09/01/2017 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/01/2017 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

09/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO