14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, LUCIANA KREBS GENRO, ORLANDO FANTAZZINI NETO, JOAO ALFREDO TELLES MELO, FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, MARIA JOSE CONCEICAO MANINHA, IVAN VALENTE, GUSTAVO VASCONCELOS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, RENEN CALHEIROS, AGACIEL DA SILVA MAIA, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, SENADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA - DF13403-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA - DF13403-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA - RJ74823-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO LUIZ SILVA - DF12415-A O processo nº 0005425-18.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/20254 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 22:42

Conclusos para decisão
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 15:02

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 15:02

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 15:02

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 15:01

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 15:00

Juntada de Petição (outras)
18/09/2019 09:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/05/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
21/10/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
20/10/2015 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
20/10/2015 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3754452 PARECER (DO MPF)
20/10/2015 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
05/08/2015 16:59

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/08/2015 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/08/2015 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
23/07/2013 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
22/07/2013 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
16/07/2013 14:09

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
16/07/2013 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA CÓPIA
12/07/2013 17:05

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
27/06/2013 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
22/06/2013 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2013 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
19/07/2012 16:51

PROCESSO REQUISITADO
16/05/2012 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2012 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
16/05/2012 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
15/05/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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