TRF1 - 0019840-20.2017.4.01.3400

17/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/12/2021 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2021 12:10

Juntada de Certidão

10/12/2021 15:47

Juntada de impugnação

07/12/2021 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2021 23:59.

21/10/2021 10:28

Juntada de embargos de declaração

05/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 15:56

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021 15:53

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021 15:51

Proferida decisão interlocutória

09/08/2021 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal

07/08/2021 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

07/07/2021 00:27

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES em 06/07/2021 23:59.

14/06/2021 23:27

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021 23:26

Juntada de Certidão

10/06/2021 15:18

Conhecido o recurso de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - CNPJ: 61.***.***/0027-60 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2021 12:55

Juntada de Certidão de julgamento

06/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 17:59

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

16/11/2020 21:21

Conclusos para decisão

14/10/2020 08:00

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 08:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2020 23:59:59.

10/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 15:09

Proferida decisão interlocutória

05/09/2020 21:44

Conclusos para decisão

04/09/2020 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA NINI MANENTE em 03/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 19:13

Juntada de contrarrazões

03/08/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020 04:14

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES em 25/05/2020 23:59:59.

30/03/2020 15:10

Juntada de recurso extraordinário

30/03/2020 15:08

Juntada de recurso especial

24/03/2020 20:14

Juntada de Petição intercorrente

23/03/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2020 17:08

Deliberado em Sessão

28/02/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 09:49

Incluído em pauta para 16/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

12/02/2020 11:44

Conclusos para decisão

05/02/2020 17:20

Juntada de outras peças

21/01/2020 16:50

Juntada de Petição (outras)

21/01/2020 16:50

Juntada de Petição (outras)

21/01/2020 16:50

Juntada de Petição (outras)

21/01/2020 16:50

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 13:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/12/2019 18:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/12/2019 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/12/2019 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/10/2019 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826453 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/10/2019 11:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/10/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARMARIO 39 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. (DE MERO EXPEDIENTE)

16/10/2019 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816966 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2019 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

08/10/2019 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/10/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8

04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 298. Destino: ARM 29 A

03/09/2019 17:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)

02/09/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/09/2019 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL. VOTO E EMENTA

26/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

15/08/2019 12:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)

13/08/2019 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

14/05/2019 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/05/2019 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/05/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724858 PETIÇÃO

08/05/2019 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-36/G

08/05/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/05/2019 18:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

20/03/2019 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/03/2019 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA