TRF1 - 0063953-50.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NERIDEUS DE ALMEIDA SOUSA

CPF *37.***.*57-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NERIDEUS DE ALMEIDA SOUSA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0063953-50.2012.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 02/05/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 15:33

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 02/05/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:11

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de NERIDEUS DE ALMEIDA SOUSA em 23/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de NERIDEUS DE ALMEIDA SOUSA em 13/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 17:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2021 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/04/2021 17:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/12/2015 09:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/07/2015 10:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/07/2015 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/07/2015 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/07/2015 19:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3660957 CONTRA-RAZOES

  • 24/06/2015 17:04

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 81/2015 - PRF

  • 01/06/2015 18:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 06/04/2015 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/04/2015 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/04/2015 14:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/03/2015 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592508 RECURSO ESPECIAL

  • 16/03/2015 13:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 168/15 PRF

  • 13/03/2015 09:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 167/15 DPU

  • 06/03/2015 10:05

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 167/2015 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 06/03/2015 10:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 168/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 06/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015 -

  • 26/02/2015 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/02/2015 14:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 13/02/2015 09:03

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 11/02/2015 18:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2015 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/02/2015 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 22/01/2015 13:03

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 29/15 - DPU

  • 22/01/2015 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 30/15 - PRF

  • 21/01/2015 19:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3549727 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/01/2015 14:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2015 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 19/01/2015 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 30/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 16/01/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/01/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 -

  • 19/12/2014 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/12/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/12/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 12/12/2014 19:50

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 09:00 HORAS

  • 16/07/2014 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/07/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/07/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 03/06/2014 10:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 323/14 PRF 1

  • 03/06/2014 09:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 322-2014 DPU

  • 02/06/2014 08:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382435 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/05/2014 10:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 322/2014 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 23/05/2014 10:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 323/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 23/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 -

  • 19/05/2014 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2014 12:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 09/05/2014 12:14

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2014 - 14:00 HORAS

  • 04/04/2013 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2013 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/04/2013 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 22/03/2013 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3063092 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/03/2013 15:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 99/2013 - PRF 1ª REGIÃO

  • 07/03/2013 14:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 98/2013 - DPU

  • 04/03/2013 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2013 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 04/03/2013 13:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 01/03/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013 (PAGS.988/1141). (TERMINATIVO)

  • 27/02/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013. Teor do despacho : Dando provimento ao recurso

  • 20/02/2013 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/02/2013 10:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/12/2012 21:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/12/2012 21:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/12/2012 21:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/11/2012 09:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 554/2012 - PRF

  • 12/11/2012 12:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 554/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 09/11/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2012 (PAGS. 776/813 E 835/854). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/11/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2012. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 24/10/2012 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/10/2012 17:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/10/2012 08:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/10/2012 08:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/10/2012 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/10/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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