07/10/2021 13:22

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 00:33

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 29/09/2021 23:59.
15/09/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 13:42

Juntada de diligência
14/09/2021 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 17:53

Expedição de Mandado.
08/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:20

Desentranhado o documento
08/09/2021 11:20

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 12:57

Conclusos para despacho
24/08/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:33

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 09:32

Outras Decisões
03/07/2021 09:59

Conclusos para decisão
02/07/2021 04:20

Juntada de manifestação
29/06/2021 06:38

Juntada de manifestação
28/06/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 19:49

Juntada de manifestação
19/06/2021 01:24

Decorrido prazo de REGINALDO GAMA VARJAO em 18/06/2021 23:59.
19/05/2021 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 00:31

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006744-04.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REGINALDO GAMA VARJAO, ANTONIA EVANGELISTA DE SANTANA VARJAO Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006744-04.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REGINALDO GAMA VARJAO e ANTONIA EVANGELISTA DE SANTANA VARJAO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
16/03/2021 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 09:24

Expedição de Edital.
13/03/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:42

Conclusos para despacho
12/03/2021 03:44

Decorrido prazo de REGINALDO GAMA VARJAO em 11/03/2021 23:59.
21/02/2021 22:10

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 05:25

Juntada de questão de ordem
16/02/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 15:09

Juntada de Certidão
16/02/2021 07:31

Expedição de Carta precatória.
15/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 22:25

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 14:48

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:42

Julgado procedente o pedido
29/01/2021 16:49

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:14

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 05:41

Juntada de procuração
19/12/2020 12:20

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/12/2020 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 08:45

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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