STJ - 0014992-32.2009.4.01.3800

02/06/2021 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2021 19:13

Transitado em Julgado em 02/06/2021

08/04/2021 19:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322154/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 19:41

Protocolizada Petição 322154/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

06/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 532916/2020 - AgInt no AgInt no

05/04/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532916 - AgInt no AgInt no AREsp 1576107 - Publicação prevista para 06/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 532916/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1576107

10/03/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

10/03/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:31

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532916/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1576107/MG

05/03/2021 09:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2020 09:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 1032/1039 e impugnação às e-STJ fls. 1056/1060

15/12/2020 09:22

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 15/12/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 1062/1065.

23/11/2020 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964604/2020

23/11/2020 19:13

Protocolizada Petição 964604/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2020

20/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020 Petição Nº 512541/2020 - EDcl no AgInt no

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0512541 - EDcl no AgInt no AREsp 1576107 - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 19:10

Embargos de Declaração de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00512541 - EDcl no AgInt AREsp 1576107 (Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se.)

29/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

31/08/2020 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610490/2020

31/08/2020 16:15

Protocolizada Petição 610490/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

17/08/2020 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561198/2020

17/08/2020 16:56

Protocolizada Petição 561198/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

15/08/2020 19:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 532916/2020 -

12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532916/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

11/08/2020 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532916/2020

11/08/2020 16:22

Protocolizada Petição 532916/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2020

10/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2020 Petição Nº 512541/2020 -

07/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512541/2020. Publicação prevista para 10/08/2020)

06/08/2020 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512541/2020

06/08/2020 17:48

Protocolizada Petição 512541/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2020

04/08/2020 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504773/2020

04/08/2020 14:28

Ato ordinatório praticado (Petição 504773/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/08/2020 14:12

Protocolizada Petição 504773/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2020

03/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 34219/2020 - AgInt

31/07/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034219 - AgInt no AREsp 1576107 - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 21:10

Conheço do agravo de UNIGAL LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00034219 - AgInt no AREsp 1576107

20/05/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

19/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 34219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

19/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 34219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

19/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 34219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

28/02/2020 15:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 101287/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 15:55

Protocolizada Petição 101287/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2020

12/02/2020 16:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 59540/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 16:27

Protocolizada Petição 59540/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2020

06/02/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2020 Petição Nº 34219/2020 -

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34219/2020. Publicação prevista para 06/02/2020)

04/02/2020 18:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 34219/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 18:27

Protocolizada Petição 34219/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2020

16/12/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019

13/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019

12/12/2019 23:02

Não conhecido o agravo de UNIGAL LTDA (Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial (art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ)).

18/11/2019 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/09/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2019 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO